Quando falamos em justiça, pressupomos que uma injustiça existe. No texto de hoje, vou abordar a injustiça climática, como ela ocorre e quem ela atinge. Escolhi esse tema por causa da 31ª Conferência das Partes (COP31), que acontece em Antália, na Turquia, até 20 de novembro, num momento em que o aquecimento global se agrava e os eventos extremos se multiplicam. Antes de responder ao questionamento do título, a pergunta que guia este texto, e sobre a qual gostaria que você também refletisse, é: quem pagará a conta pelo clima extremo?
Talvez você, leitor, ainda se lembre das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2023 e, com ainda mais força, em 2024, quando cidades inteiras ficaram debaixo d’água, milhares de pessoas foram desabrigadas e centenas de vidas foram perdidas. Naqueles mesmos anos, eu estava em Manaus, a mais de três mil quilômetros dali, vendo o oposto. A seca no Norte avançava, e o nível dos rios descia a cada semana. Com pouca água para navegar, muitas comunidades ribeirinhas ficaram isoladas, com o abastecimento de água e a segurança alimentar comprometidos. A isso se somaram as ondas de calor e a fumaça das queimadas, que encobriram a cidade por semanas. No mesmo país e no mesmo ano, regiões opostas enfrentaram eventos climáticos extremos, com água demais em uma e água de menos na outra.
Episódios como esses têm se tornado mais frequentes e intensos por causa da ação humana. A queima de combustíveis fósseis, o desmatamento e a agropecuária são grandes emissores de gases de efeito estufa e intensificam o aquecimento global, que, por sua vez, potencializa eventos climáticos extremos como secas, enchentes e ondas de calor. O que esses eventos têm em comum é que atingem com mais força quem menos contribuiu para provocá-los, e o nome disso é injustiça climática. Somada a injustiça climática está o racismo ambiental, que é quando o risco dos impactos desses eventos climáticos se concentra sobre a parcela mais vulnerável da população. Assim, quem paga a conta pelo clima extremo tem cor e CEP. Nas palavras da Marina Silva, então ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
Racismo ambiental é o preço mais alto que as populações vulneráveis pagam quando acontecem os eventos extremos ou em situações de fragilidade ambiental. Porque são exatamente os mais pobres, as mulheres, os pretos, os indígenas, […] os quilombolas, que têm menos suporte do Estado para proteger sua saúde, para ter acesso a crédito, assistência técnica, infraestrutura adequada, moradia nos lugares apropriados, [e] são empurrados para as encostas, para as margens dos rios e córregos, para áreas que não são adequadas […]. Quando acontecem as enxurradas, são essas pessoas que pagam o preço mais alto, inclusive com suas vidas.
Essa desigualdade social e o racismo ambiental a ela associado não são por acaso. Eles são consequência do sistema econômico em que vivemos, o capitalismo, e de sua ligação com a nossa história colonial. O sistema colonial dividiu a população por raça e definiu onde cada grupo podia morar, de acordo com sua utilidade para a extração de riquezas. O reflexo disso persiste até hoje, na distribuição desigual dos riscos, que acompanha a renda e a cor da população. Empurradas para áreas inadequadas e de risco, as populações negras e de baixa renda também sofrem com a carência de serviços públicos essenciais.
A mesma lógica se repete entre países. Capitalismo e colonialismo estão interligados, e os países ricos elevaram o bem-estar de suas populações graças à extração de riquezas no período colonial. Essa lógica de extração capitalista não atingiu apenas territórios e povos, mas também a natureza, que é (na lógica do capitalismo) tratada como algo separado da humanidade e como recurso a ser explorado para garantir a produção e o lucro. Por isso, os países ricos, que historicamente mais emitiram gases de efeito estufa, são os maiores responsáveis pelas mudanças climáticas, mas também os que têm mais condições de proteger sua população.
A primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano foi realizada em junho de 1972, em Estocolmo, na Suécia, e motivou os países a monitorar as condições ambientais e a criar ministérios e agências ambientais. Vinte anos depois, a Rio-92 (também chamada de Eco-92), realizada no Rio de Janeiro, reuniu representantes de 178 países, incluindo 108 chefes de Estado e de governo.
Na Rio-92, os países aprovaram a Declaração do Rio, que consagrou o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Por esse princípio, os países ricos, que mais contribuíram para o problema, devem liderar o enfrentamento e apoiar os países em desenvolvimento. Também foram abertas para assinatura a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), voltada ao enfrentamento das mudanças climáticas, e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), voltada à conservação da biodiversidade e ao uso sustentável de seus recursos. As duas estabeleceram compromissos internacionais e previram a criação da Conferência das Partes (COP), na qual os países se reúnem periodicamente para avaliar avanços, negociar novos compromissos e discutir a implementação dos acordos. Assim surgiram as COPs, e a primeira do clima ocorreu em 1995.
Passadas mais de três décadas, as COPs produziram acordos e avanços institucionais, como o Protocolo de Quioto (1997) e o Acordo de Paris (2015). No entanto, há uma diferença significativa entre os compromissos assumidos e sua implementação. O financiamento climático é um exemplo. A meta de US$ 100 bilhões por ano, prometida pelos países ricos em 2009, só foi atingida em 2022, com dois anos de atraso, e o valor representa apenas uma fração do necessário e vem, em boa parte, na forma de empréstimos, e não de doações.
Hoje, uma das discussões centrais é a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. O Brasil, que presidiu a COP30 e apresentou mapas do caminho para o afastamento dos combustíveis fósseis e do desmatamento, também autorizou a Petrobras a perfurar poços exploratórios na foz do rio Amazonas, no litoral do Amapá.
Existe esperança?
Antes de responder, esclareço que a resposta depende das lentes com que vejo o mundo. Você, leitor, talvez pense diferente, e eu ficarei feliz em saber o que você pensa nos comentários.
A meu ver, a esperança é pouca e condicional. Para combater a injustiça climática e o racismo ambiental, ações individuais não bastam. Precisamos de políticas públicas concretas, desenvolvidas com a participação de pessoas negras, pobres, indígenas e de periferias, que são as mais atingidas, e que cheguem aos lugares mais afetados. Precisamos adaptar nossas cidades, tornando-as mais verdes e resilientes ao calor, e criando cidades esponja, capazes de absorver e drenar a água da chuva. Precisamos também de muita pressão pública em pautas ambientais e em eventos internacionais, como a COP31. Líderes políticos globais precisam ser cobrados e, acima de tudo, reduzir progressivamente o uso de combustíveis fósseis, endurecer as leis ambientais e punir com rigor o desmatamento ilegal, entre outras medidas. Nas palavras da ativista suéca Greta Thunberg:
É claro que é absolutamente essencial continuarmos fazendo tudo o que estiver ao nosso alcance, porque esta é uma oportunidade de mobilizar as pessoas […]. Estamos aqui, como ativistas, para pressionar aqueles que estão no poder a realmente colocar em prática o que vêm dizendo há décadas e décadas.
Acredito que, cumpridas as condições que mencionei acima, poderemos amenizar os impactos das mudanças climáticas. Mas um mundo climaticamente justo pode não chegar enquanto nosso sistema econômico priorizar o lucro desenfreado. Por isso, acredito que a saída para um mundo climaticamente justo é reconhecer que o capitalismo é a causa da crise climática atual e partir para uma transição ecossocialista. O ecossocialismo defende uma transformação da sociedade, que mude a forma de produzir e de obter energia, tenha caráter internacionalista e ponha fim à exploração do ser humano pelo capital e da natureza pela lógica do lucro.
Voltando ao início deste texto, falei de um país que, no mesmo ano, enfrentou eventos climáticos extremos em regiões opostas e perguntei quem pagará a conta. Hoje, a resposta ainda é que quem mais paga é quem menos contribuiu para ela. Mudar essa realidade depende de políticas públicas, de acordos internacionais e de pressão constante da sociedade. A esperança é pouca, mas não é nula, e cresce a cada pessoa que se recusa a aceitar como normais a crise climática e a injustiça que ela traz. E você, leitor, o que acha que precisa ser feito para termos um mundo climaticamente justo?
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